A reforma tributária e o meio ambiente

por Antonio Carlos Del Nero

Verões mais quentes e invernos mais rigorosos, maior número de enchentes, secas e incêndios florestais, aumento da intensidade de tempestades e furacões, derretimento de geleiras e capotas polares e elevação do nível do mar são algumas das conseqüências das mudanças climáticas já percebidas em várias partes do planeta, inclusive no Brasil. Essas alterações ocorrem em função do aumento da temperatura média no Brasil e no mundo, e são causadas por um fenômeno conhecido como aquecimento global, que vêm ocorrendo nos últimos 150 anos.

O efeito-estufa é um fenômeno natural que existe para manter a Terra aquecida. Sem essa camada de proteção, formada por gases, o nosso planeta seria coberto de gelo. O problema surgiu quando o homem passou a desenvolver novas tecnologias e a queimar combustíveis fósseis, como carvão e petróleo, para fazer máquinas e indústrias funcionarem. O resultado foi o aumento da emissão de gases que causam o efeito estufa na atmosfera, a qual conseqüentemente, passou a ficar mais aquecida do que o normal.

O crescimento econômico agride o meio ambiente, no entanto, existem fórmulas que podem dar sustentabilidade na luta ambiental.

A reforma tributária já passou da hora de ser concretizada. E por quê não incluir a tributação para incentivar a preservação ambiental?

Cientes do perigo que as mudanças climáticas podem representar para a humanidade, o nosso Congresso Nacional e o Poder Executivo poderiam incluir na pauta da reforma tributária em estudo, bônus tributários para empresas que tomassem atitudes reais com o intuito de reverter essa situação. O objetivo a ser alcançado é fazer com que as atividades econômicas diminuam os níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2 – principal gás do efeito estufa). Ao nosso ver, cotas de isenções tributárias poderiam ser destinadas para empresas que realmente cumprissem uma meta na luta para salvar nossos descendentes, no Brasil e no planeta Terra.

Para isso, medidas que determinam metas de redução de emissões de gases e estimula o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis seriam compensadas com uma política de desoneração tributária obtida segundo uma sistemática de investimento positiva que reduzissem o CO2, no nosso país.

Segundo a ONU, as mudanças do clima podem forçar migrações, provocar guerras e afetar a vida de milhões de pessoas e de seres vivos em todo o planeta. No Brasil, quem poluísse menos, pagaria menos tributo. É o tributo aplicado na preservação do meio ambiente do nosso país e conseqüentemente, da vida em nosso planeta Terra!

O Brasil é um país em desenvolvimento com grande potencial econômico a ser explorado e certamente temos que tomar providências adequadas para sustentabilidade do nosso meio ambiente e aquelas que desoneram o bolso dos contribuintes, são as mais receptivas.

No nosso ponto de vista, o Congresso Nacional deveria aproveitar a reforma tributária e hastear a bandeira contra o aquecimento global de forma pioneira. Seria um exemplo a ser seguido mundialmente.

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