A crise e a lição tributária
por
Antonio Carlos Del Nero
A
administração do presidente Lula elevou a carga
tributária do país, no período de seis
anos, de 32% para 35,8% do PIB - Produto Interno Bruto, conforme
dados da Receita. Os números são astronômicos.
O montante tributário arrecadado em 2008 é de
R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do PIB. Em 2007,
os contribuintes dos entes federativos (União, Estados
e Municípios) pagaram 34,72% do PIB. Mas, por conta
da crise econômica, esses números deverão
cair. De acordo com estudo da Receita Federal divulgado recentemente,
a base da tributação federal aponta que no ano
de 2008, bens e serviços foram responsáveis
por 48,44% da arrecadação. A folha de pagamentos,
respondeu por 22,45% do total, a renda (20,45%), propriedade
(3,18%) e transações financeiras (2,04%). A
repartição do bolo tributário, segundo
a Constituição, permitiu que a participação
da União na arrecadação de 2008 ficasse
com 60%. Nos Estados houve uma pequena queda, de 25,8% para
24% e, nos municípios, ocorreu um salto de 4,6% para
16% do total. Considerando a carga tributária como
proporção do PIB, os entes federados tiveram
aumentos em 2008. A carga federal foi de 24,92%, o que mostra
aumento de 0,59 ponto percentual (pp) sobre o ano anterior.
Os Estados ficaram com arrecadação equivalente
a 9,23% do PIB (0,43 pp) e os municípios tiveram 1,64%
(0,05 pp). A comparação com 2007 indica que,
no ano passado, o aumento de 1,08 pp verificado na carga tributária
bruta decorre de pequena queda na participação
da União no total arrecadado e leves aumentos para
Estados e municípios. A receita do governo federal
(R$ 720,13 bilhões) passou de 70,08% do total para
69,62%. Os Estados (R$ 266,73 bilhões) saíram
de 25,36% para 25,79%. Nos municípios (R$ 47,53 bilhões),
o movimento foi de 4,57% para 4,60%.
A
atual carga tributária bruta é elevada para
o nível de desenvolvimento do país. Com a crise
mundial em pleno vapor, o governo federal tem concedido várias
desonerações tributárias em setores vitais
da economia brasileira, como redução do IPI
dos carros, da linha branca de eletrodomésticos etc.
Tal iniciativa digna de elogios tem abrandado a crise no nosso
país, movendo a economia. Se a desoneração
tributária é o remédio aplicado em tempos
de crise e faz a economia rolar, as perguntas que ficam no
ar são: será que a desoneração
tributária seria boa só para a crise? Será
que a economia sem crise teria uma melhor performance com
uma tributação menos onerosa? Será que
a crise serve para mostrar ao governo que a arrecadação
pode crescer mais pela produtividade e não pela simples
fórmula tão usualmente empregada, ou seja, aumento
da arrecadação em função do aumento
da carga tributária? Estudos apontam que com uma carga
tributária menos elevada, a produtividade pode aumentar
e a conseqüência seria o aumento da arrecadação
sem pesar no bolso do contribuinte. Tomara que a crise sirva
como exemplo para fixar essa lição na conduta
dos administradores brasileiros e que não seja uma
simples solução empregada em tempos difíceis.
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